DIREITO PENAL - PRF

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1. Introdução


Contempla SOMENTE a disciplina DIREITO PENAL com FOCO no concurso da PRF.

O Direito Penal neste curso é estudo pelo renomado Advogado e Professor Universitário Tiago Vidal.

As disciplinas isoladas são para aluno experientes, que já possuam conhecimentos dos demais conteúdos do edital.

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2. Conteúdo Programático


Direito Penal (PRF - C)

  •   1. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Reserva Legal
  •   2. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Insignificância e Individualização
  •   3. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Alteridade, Responsabilidade Penal e "no bis in idem"
  •   4. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime (Lei penal no tempo) - Parte 1
  •   5. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime (Lei penal no tempo) - Parte 2
  •   6. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime, Territorialidade e extraterritoriedade da Lei Penal (Lei penal no espaço)
  •   7. Vídeo - O Fato Típico e seus elementos: Conceito de Crime - Parte 1
  •   8. Vídeo: O Fato Típico e seus elementos: Conceito de Crime - Parte 2
  •   9. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 1
  •   10. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 2
  •   11. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 3
  •   12. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 4
  •   13. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Resultado - Parte 1
  •   14. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Resultado - Parte 2
  •   15. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Nexo de Causalidade - Parte 1
  •   16. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Nexo de Causalidade - Parte 2
  •   17. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Tipicidade
  •   18. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 1
  •   19. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 2
  •   20. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 3
  •   21. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 4
  •   22. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 5
  •   23. Vídeo: Culpabilidade - Parte 1
  •   24. Vídeo: Culpabilidade - Parte 2
  •   25. Vídeo: Culpabilidade - Parte 3
  •   26. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 1
  •   27. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 2
  •   28. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 3
  •   29. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 4
  •   30. Vídeo - Crime Consumado e Tentado: Tentativa
  •   31. Vídeo - Crime Consumado e Tentado: Desistência e Arrependimentos
  •   32. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 1
  •   33. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 2
  •   34. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 3
  •   35. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 4
  •   36. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Induzimento ou Instigação a Suicídio
  •   37. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Infanticídio
  •   38. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Aborto - Parte 1
  •   39. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Aborto - Parte 2
  •   40. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 1
  •   41. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 2
  •   42. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 3
  •   43. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 4
  •   44. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Perigo de contágio venéreo, moléstia grave e peric. vida
  •   45. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Abandono de Incapaz e Recém Nascidos
  •   46. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Omissão de SOS, maus tratos e rixa
  •   47. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 1
  •   48. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 2
  •   49. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 3
  •   50. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Roubo - Parte 1
  •   51. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Roubo - Parte 2
  •   52. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão
  •   53. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão mediante sequestro
  •   54. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão indireta
  •   55. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Usurpação e marcas em animais
  •   56. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Dano
  •   57. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Abandono de animais
  •   58. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
  •   59. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita previdenciária e coisa havida por erro
  •   60. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 1
  •   61. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 2
  •   62. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 3
  •   63. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Outras fraudes
  •   64. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 1
  •   65. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 2
  •   66. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 3
  •   67. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé pública - Introdução aos crimes de falso
  •   68. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - moeda falsa, assimilados, petrechos e emissão de títulos
  •   69. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de papéis, petrechos
  •   70. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de documentos públicos e selos
  •   71. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de documento particular, cartão, ideológica, certidão, atestado e selos
  •   72. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Uso de documento falso
  •   73. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Outras falsidades
  •   74. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Introdução - Parte 1
  •   75. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Introdução - Parte 2
  •   76. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Peculato - Parte 1
  •   77. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Peculato - Parte 2
  •   78. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Extravio de livros e emprego irregular de verbas
  •   79. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Concussão e excesso de exação
  •   80. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Fraude em certames de interesse público
  •   81. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Corrupção ativa e passiva
  •   82. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa
  •   83. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Abandono de função, exerc funcional e sigilos
  •   84. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Usurpação, resistência, desobediência e desacato
  •   85. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Tráfico de influência, contrabando e descaminho
  •   86. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: imp, pert, fraude concorrencia e inutilização de livro
  •   87. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Sonegação de contribuição previdenciária
  •   88. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 1
  •   89. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 2
  •   90. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 3
  •   91. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 4
  •   92. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 5
  •   93. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 6
  •   94. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 1
  •   95. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 2
  •   96. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 3
  •   97. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 4
  •   98. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 5
  •   99. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 5.553/68 - Apresentação e Uso de Documentos
  •   100. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Decreto 9.833/2019 - Tráfico de Pessoas
  •   101. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 1
  •   102. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 2
  •   103. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 3
  •   104. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 4
  •   105. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 5
  •   106. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 6
  •   107. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 1
  •   108. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 2
  •   109. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 3
  •   110. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 4
  •   111. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 5
  •   112. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 6
  •   113. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 7
  •   114. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 8
  •   115. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 1
  •   116. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 2
  •   117. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 3
  •   118. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 4
  •   119. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 5
  •   120. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 6
  •   121. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 7
  •   122. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 8
  •   123. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 9
  •   124. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 10
  •   125. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 11
  •   126. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 12
  •   127. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 13

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3.1 Disciplinas Isoladas Relacionadas

Disciplina Isolada: Lei 11.343/06 - Lei de Drogas
Disciplina Isolada: Lei 10.826/03 - Desarmamento
Disciplina Isolada: Lei 9.455/95 - Lei de Tortura

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DIREITO PENAL - PRF
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