DIREITO PENAL - PRF

1. Introdução

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Contempla SOMENTE a disciplina DIREITO PENAL com FOCO no concurso da PRF.

O Direito Penal neste curso é estudo pelo renomado Advogado e Professor Universitário Tiago Vidal.

As disciplinas isoladas são para aluno experientes, que já possuam conhecimentos dos demais conteúdos do edital.

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2. Conteúdo Programático

Direito Penal (PRF - C)

•   1. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Reserva Legal
•   2. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Insignificância e Individualização
•   3. Vídeo - Princípios básicos - Princípio da Alteridade, Responsabilidade Penal e "no bis in idem"
•   4. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime (Lei penal no tempo) - Parte 1
•   5. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime (Lei penal no tempo) - Parte 2
•   6. Vídeo - Aplicação da Lei Penal, Tempo e lugar do crime, Territorialidade e extraterritoriedade da Lei Penal (Lei penal no espaço)
•   7. Vídeo - O Fato Típico e seus elementos: Conceito de Crime - Parte 1
•   8. Vídeo: O Fato Típico e seus elementos: Conceito de Crime - Parte 2
•   9. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 1
•   10. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 2
•   11. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 3
•   12. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Conduta - Parte 4
•   13. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Resultado - Parte 1
•   14. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Resultado - Parte 2
•   15. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Nexo de Causalidade - Parte 1
•   16. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Nexo de Causalidade - Parte 2
•   17. Vídeo: O Fato típico: Elementos do Crime - Tipicidade
•   18. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 1
•   19. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 2
•   20. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 3
•   21. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 4
•   22. Vídeo: Ilicitude e suas excludentes, excesso punível - Parte 5
•   23. Vídeo: Culpabilidade - Parte 1
•   24. Vídeo: Culpabilidade - Parte 2
•   25. Vídeo: Culpabilidade - Parte 3
•   26. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 1
•   27. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 2
•   28. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 3
•   29. Vídeo: Teoria Geral do Erro - Parte 4
•   30. Vídeo - Crime Consumado e Tentado: Tentativa
•   31. Vídeo - Crime Consumado e Tentado: Desistência e Arrependimentos
•   32. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 1
•   33. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 2
•   34. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 3
•   35. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Homicídio - Parte 4
•   36. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Induzimento ou Instigação a Suicídio
•   37. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Infanticídio
•   38. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Aborto - Parte 1
•   39. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Aborto - Parte 2
•   40. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 1
•   41. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 2
•   42. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 3
•   43. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Lesão Corporal - Parte 4
•   44. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Perigo de contágio venéreo, moléstia grave e peric. vida
•   45. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Abandono de Incapaz e Recém Nascidos
•   46. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a Pessoa - Omissão de SOS, maus tratos e rixa
•   47. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 1
•   48. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 2
•   49. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Furto - Parte 3
•   50. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Roubo - Parte 1
•   51. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Roubo - Parte 2
•   52. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão
•   53. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão mediante sequestro
•   54. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Extorsão indireta
•   55. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Usurpação e marcas em animais
•   56. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Dano
•   57. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Abandono de animais
•   58. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
•   59. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita previdenciária e coisa havida por erro
•   60. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 1
•   61. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 2
•   62. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Estelionato - Parte 3
•   63. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Outras fraudes
•   64. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 1
•   65. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 2
•   66. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra o Patrimônio - Receptação - Parte 3
•   67. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé pública - Introdução aos crimes de falso
•   68. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - moeda falsa, assimilados, petrechos e emissão de títulos
•   69. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de papéis, petrechos
•   70. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de documentos públicos e selos
•   71. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Falsificação de documento particular, cartão, ideológica, certidão, atestado e selos
•   72. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Uso de documento falso
•   73. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra a fé publica - Outras falsidades
•   74. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Introdução - Parte 1
•   75. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Introdução - Parte 2
•   76. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Peculato - Parte 1
•   77. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Peculato - Parte 2
•   78. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Extravio de livros e emprego irregular de verbas
•   79. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Concussão e excesso de exação
•   80. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Fraude em certames de interesse público
•   81. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Corrupção ativa e passiva
•   82. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa
•   83. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Abandono de função, exerc funcional e sigilos
•   84. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Usurpação, resistência, desobediência e desacato
•   85. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Tráfico de influência, contrabando e descaminho
•   86. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: imp, pert, fraude concorrencia e inutilização de livro
•   87. Vídeo - PARTE ESPECIAL: Crimes contra Adm. Pública: Sonegação de contribuição previdenciária
•   88. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 1
•   89. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 2
•   90. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 3
•   91. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 4
•   92. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 5
•   93. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 13.689/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 6
•   94. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 1
•   95. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 2
•   96. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 3
•   97. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 4
•   98. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 5
•   99. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 5.553/68 - Apresentação e Uso de Documentos
•   100. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Decreto 9.833/2019 - Tráfico de Pessoas
•   101. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 1
•   102. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 2
•   103. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 3
•   104. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 4
•   105. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 5
•   106. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL -Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - Parte 6
•   107. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 1
•   108. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 2
•   109. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 3
•   110. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 4
•   111. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 5
•   112. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 6
•   113. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 7
•   114. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Parte 8
•   115. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 1
•   116. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 2
•   117. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 3
•   118. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 4
•   119. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 5
•   120. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 6
•   121. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 7
•   122. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 8
•   123. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 9
•   124. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 10
•   125. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 11
•   126. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 12
•   127. Vídeo - LEG PENAL ESPECIAL - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas - Parte 13

4. Apostilas