Lei 9.455/95 - Lei de Tortura

1. Introdução

Quero comprar

Contempla a Lei 9.455/95 - Lei de Tortura, com FOCO nos principais concursos públicos e exames da Ordem (OAB).

A Legislação neste curso é apresentada pelo renomado Professor Universitário Tiago Vidal Vieira.

A LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 define os crimes de tortura e dá outras providências.

2. Conteúdo Programático

Lei 9.455/95 - Lei de Tortura

•   1. Vídeo - Lei 9.455/95 - Lei de Tortura - Parte 1 (Considerações iniciais e bem jurídico)
•   2. Vídeo - Lei 9.455/95 - Lei de Tortura - Parte 2 (Suj, ativo e passivo, consumação e tentativa)
•   3. Vídeo - Lei 9.455/95 - Lei de Tortura - Parte 3 (Art. 1°, Inciso I a,b e c)
•   4. Vídeo - Lei 9.455/95 - Lei de Tortura - Parte 4 (Art. 1° inciso II, §1° ao §3°)
•   5. Vídeo - Lei 9.455/95 - Lei de Tortura - Parte 5 (Art. 1° §4 ao Art. 5°)

4. Apostilas